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FEDERAÇÃO DE CONVENTION & VISITORS BUREAUX DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPA DE REUNIÃO SOBRE TURISMO, AVIAÇÃO E LEIS DE INCENTIVO CULTURAL

Notícias
17 jun 2026
Melhores destinos para 2025

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O cenário econômico, turístico e cultural do Rio de Janeiro está no centro de intensas articulações políticas e legislativas e foi o tema das discussões da reunião mensal do Conselho Empresarial do Ecossistema do Turismo da ACRJ, realizada dia 15 de junho. O encontro foi conduzido pelo presidente do Conselho, Pedro Guimarães, e contou com a presença dos presidentes da ACRJ, Josier Vilar, e do Conselho Superior, Ruy Barreto Filho.

Durante a reunião, também foi feito um balanço dos resultados da Maratona do Rio 2026, por João Traven, sócio da Spiridon Eventos, organizador da prova. Segundo ele, o evento gerou mais de R$ 700 milhões em impacto econômico no Estado do Rio de Janeiro e foi responsável pela criação de quase sete mil empregos. Este ano, a maratona registrou um recorde histórico com 70 mil inscritos e um público estimado nas ruas de mais de 80 mil pessoas.  Já o diretor-executivo do Sindrio (Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro), Sérgio Abdon, fez uma apresentação sobre o Folga 2026, o Fórum de Líderes na Gastronomia. O evento será realizado dias 16 e 17 de junho, na Marina da Glória.

Pedro Guimarães abordou algumas frentes de mobilização do segmento turismo, como o Projeto de Lei 7.683/26, em tramitação na Alerj, que atualiza as regras estaduais sobre o querosene de aviação (QAV) e estende o benefício fiscal do ICMS para o setor aéreo até abril de 2027. “O projeto, que tramita em regime de urgência sob a liderança do Deputado Estadual Gustavo Tutuca, é fundamental para o setor aéreo e visa restabelecer um regime tributário diferenciado para a aviação comercial no estado”, disse o presidente do Conselho.

Outra defesa diz respeito à preservação das leis de incentivos fiscais no âmbito federal e para os estados e municípios. A articulação em Brasília busca garantir o fomento indireto, através da PEC 13/2026 (Proposta de Emenda Constitucional) que está em discussão no Congresso Nacional, visa blindar e garantir a continuidade de ferramentas essenciais como a Lei Rouanet, a Lei Federal de Incentivo ao Esporte, além dos mecanismos estaduais e municipais de renúncia fiscal. “Atualmente, o estado do Rio de Janeiro viabiliza entre 500 e 600 milhões de reais anuais para projetos culturais por meio do incentivo do ICMS, além de uma previsão de mais 91 milhões de reais via ISS municipal”, explicou Pedro Guimarães.

Ele também mencionou a homenagem à companhia aérea TAP pelos seus 60 anos de operação no Brasil. O evento foi capitaneado pelo deputado e ex-secretário Estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, e pelo prefeito Eduardo Cavaliere. “É um gesto que reforça a importância do turismo estrangeiro para a capital fluminense. A TAP se destaca como a empresa que mais transporta passageiros brasileiros anualmente para o exterior”, finalizou Pedro.